Informamos que no período de parada programada do Portal Único do Comércio Exterior, com previsão de início às 18 horas do dia 20 de agosto e retorno às 3 horas…
Comunicamos que a partir de 08/08/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90230000 - Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por…
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 08/08/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 8708.22.00 (Para-brisas, vidros traseiros e outros…
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu novas aprovações do Proex Equalização a partir do dia 15 de julho de 2023 (inclusive).…
Reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19
Foi publicado em 13/07/2023, a RESOLUÇÃO GECEX Nº 496, DE 12 DE JULHO DE…
Dispõe sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem
Foi publicado em 07/07/2023, a PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre o Licenciamento…
A Secretaria de Comércio Exterior comunica por meio da Notícia Siscomex Importação nº 006/2023, que a partir de 09/01/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações…
A Secretaria de Comércio Exterior comunica por meio da Notícia Siscomex Importação nº 004/2023, que a partir de 06/01/2023, em virtude da publicação da Portaria MJSP nº 204, de 21…
Foi publicado hoje a CIRCULAR Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 que inicia a revisão da medida antidumping, aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais…
Prezados Clientes e Colaboradores,
Retransmitimos mensagem do Siscomex.
Informamos que, a partir de 14/05/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
A Secretaria de Comércio Exterior informa que a partir do dia 1º de julho de 2019 não será mais necessário informar o atributo “Operação de Embarque antecipado” (ATT_1735) no preenchimento…
Prezados Clientes e Colaboradores,
Retransmitimos mensagem do Siscomex.
A Secretaria de Comércio Exterior informa que somente serão aceitas alterações em registros de exportações (RE) não averbados, do sistema Novoex, quando…