Entrou em vigor nesta segunda-feira (20/11) o novo procedimento para pedido de emissão de certificado sanitário internacional na exportação de produtos destinados à alimentação animal.
Regulada pela portaria Secex N° 278,…
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) firmou nesta semana Acordo de Cooperação Técnica com as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito…
Informamos que, para fins de garantir a estabilidade e a disponibilidade do sistema Siscomex Carga em horários de pico de utilização do sistema, serão implementados, a partir do dia 30…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/11/2023, com a finalidade de amparar o transporte de mercadorias de alimentação animal entre estabelecimentos dentro do país (trânsito)…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/11/2023, serão realizadas as seguintes alterações no LPCO de seguro de crédito à exportação (pré-embarque):
1. O nome do…
Em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM promovida pela Resolução GECEX nº 499, de 21 de julho de 2023, comunicamos que em 01/11/2023 foram realizadas as seguintes…
Comunicamos que a partir de 06/11/2023 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os novos modelos de…
Comunicamos que a partir de 30/10/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência…
Comunicamos que estão sendo implementadas novas validações nos eventos enviados à Application Programming Interface Recintos (API-Recintos) do Portal Único de Comércio Exterior, as quais serão publicadas em ambiente de produção com a implantação da release Apa…
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/10/2023 será alterado o código do atributo do campo “Número de Registro no CR ou TR” que consta nos modelos…
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) informa que, na Notícia Siscomex Exportação 018/2023, onde se lê:
Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.888, de 03 de outubro de…
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) informa que foi publicada a Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.888, de 03 de outubro de 2023, que altera a Portaria…