Novas Regras para Importação de Produtos Controlados Entram em Vigor em Março
A partir de 7 de março de 2025, entram em vigor novas regras para a importação de produtos…
Em uma medida estratégica para impulsionar a inovação e aumentar a competitividade do Brasil no mercado global, o Governo Federal anunciou a redução do Imposto de Importação para uma série…
Comunicamos que a partir 28/02/2025 as importações dos produtos classificados nas NCM sujeitos à anuência prévia pelo Ministério da Defesa (MD), poderão ser registradas por meio da Declaração Única de…
O Siscomex anunciou uma retificação na Notícia Importação nº 010/2025, trazendo alterações significativas nos atributos do Catálogo de Produtos. As principais mudanças incluem:
Vínculos de NCM Atualizados:
Correção no vínculo…
A partir de 03 de março de 2025, entram em vigor novas diretrizes do Inmetro para importação de produtos classificados nos subitens NCM 94017100 e 94018000. Essas mudanças afetam especialmente…
Na próxima terça-feira (25), os auditores fiscais da Receita Federal intensificarão a mobilização da categoria, com ações programadas em superintendências, portos secos e aeroportos. A paralisação pode impactar diretamente operações…
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que, após reunião da quarta mesa específica da regulação, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma…
Em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) na segunda-feira dia 22 de julho, foi decidido pelos servidores da Regulação, com 99% de rejeição,…
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que, após reunião da quarta mesa específica da regulação, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 11/07/2024, as exportações dos produtos classificados nas NCM relacionadas abaixo irão exigir a emissão do LPCO de “Recursos Pesqueiros…
Em assembleia realizada nesta sexta-feira (28), os servidores das agências reguladoras federais decidiram, com aprovação de 95% da categoria, realizar uma paralisação nacional de 24 horas no próximo dia 4…
Comunicamos que a partir de 04/07/2024 as exportações dos produtos classificados na NCM 4002.20.99 (Outras) passam a requerer a “Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112,…