O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que, após reunião da quarta mesa específica da regulação, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma…
Em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) na segunda-feira dia 22 de julho, foi decidido pelos servidores da Regulação, com 99% de rejeição,…
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que, após reunião da quarta mesa específica da regulação, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 11/07/2024, as exportações dos produtos classificados nas NCM relacionadas abaixo irão exigir a emissão do LPCO de “Recursos Pesqueiros…
Em assembleia realizada nesta sexta-feira (28), os servidores das agências reguladoras federais decidiram, com aprovação de 95% da categoria, realizar uma paralisação nacional de 24 horas no próximo dia 4…
Comunicamos que a partir de 04/07/2024 as exportações dos produtos classificados na NCM 4002.20.99 (Outras) passam a requerer a “Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112,…
Comunicamos que as empresas importadoras poderão anexar um dos documentos listados a seguir como comprovante do conhecimento de carga embarcada em operações com anuência da ANVISA:
· Conhecimento físico (digitalizado);…
Comunicamos que a partir de 25/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência…
Comunicamos que, conforme Notícia Siscomex Sistemas nº 002/2024, serão implementadas em 12/07/2024 (ambiente Treinamento) e 21/07/2024 (ambiente Produção) alterações na infraestrutura com a implantação do protocolo HTTP/2, com impacto na autenticação dos…
Informamos que na hipótese de operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal deverá ser preenchido regime…
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 324, de 28 de maio de 2024 (D.O.U. 29/05/2024), deverão ser adotados os seguintes…
Comunicamos que a partir de 30/05/2024 a NCM 3002.49.91 (Para a saúde animal) fica incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA –…