Comunicamos que as empresas importadoras poderão anexar um dos documentos listados a seguir como comprovante do conhecimento de carga embarcada em operações com anuência da ANVISA:
· Conhecimento físico (digitalizado);…
Comunicamos que a partir de 25/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência…
Comunicamos que, conforme Notícia Siscomex Sistemas nº 002/2024, serão implementadas em 12/07/2024 (ambiente Treinamento) e 21/07/2024 (ambiente Produção) alterações na infraestrutura com a implantação do protocolo HTTP/2, com impacto na autenticação dos…
Informamos que na hipótese de operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal deverá ser preenchido regime…
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 324, de 28 de maio de 2024 (D.O.U. 29/05/2024), deverão ser adotados os seguintes…
Comunicamos que a partir de 30/05/2024 a NCM 3002.49.91 (Para a saúde animal) fica incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA –…
Comunicamos que a partir de 03/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 30049092 (Crisarobina; disofenol) da Nomenclatura Comum do Mercosul,…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que desde 23/05/2024 os modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) abaixo relacionados, a serem solicitados no Portal Único de Comércio…
Comunicamos o desenvolvimento de novas validações e novos campos nos eventos enviados à Application Programming Interface Recintos (API-Recintos) do Portal Único de Comércio Exterior.
As novas validações serão publicadas em…
Comunicamos que a partir de 30/05/2024 as importações dos produtos classificados no subitem 28070020 - Ácido sulfúrico fumante (óleum) - da Nomenclatura Comum do Mercosul estarão sujeitas ao tratamento administrativo…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que nas exportações dos produtos classificados nas NCM abaixo serão requeridas as seguintes licenças sujeitas à anuência da Polícia Federal (PF), a serem…
Denominada "Operação Reestruturação", o movimento dos auditores agropecuários teve inicio em janeiro deste ano e pedia melhores condições de trabalho. Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (22/05), 68,5% dos auditores…