A atualização de sistema comunicada na Notícia de Sistemas n° 002/2023 foi adiada para aumentar o prazo de adaptação dos sistemas integrados ao Portal Único de Comércio Exterior. A nova data de…
A secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/02/2024, as operações de importação de produto sujeito a controle pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA que…
Em 28 de janeiro, o governo federal anunciou uma expansão do Novo Processo de Importação (NPI) dentro do Portal Único de Comércio Exterior, marcando uma importante atualização nas operações comerciais…
Comunicamos que o sistema Siscomex Trânsito ficou indisponível no dia 28/01, das 8:00 h às 8:20 h, para a publicação de nova versão com melhorias na integração com o CCT…
Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), os quais passam a fazer parte do…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 18/01/2024, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA –…
Comunicamos que a nova versão do sistema CCT Importação, desenvolvida ao longo do segundo semestre de 2023 (Release APA), será publicada no Portal Único do Comércio Exterior nas seguintes datas:…
Devido a limitações dos Sistemas Siscomex, não é possível registrar declaração de importação com dispensa de licenciamento nos casos referidos no § 5º do art. 29 da Portaria Secex nº…
Comunicamos que a partir de 25/01/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência…
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 25/01/2024, as exportações dos produtos listados no arquivo disponível no site passarão a requerer a emissão da “Licença de…
Comunicamos que a partir de 20/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência…
Até o final de 2024, o Portal Único de Comércio Exterior estará habilitado a processar 100% das operações de importação realizadas no Brasil, segundo cronograma aprovado na quarta-feira (13/12) pela…